Assembleias integram a luta da categoria
A direção do SINSP/RN vem realizando uma série de assembleias em todo o estado com o objetivo de unir a luta dos Servidores da Administração Direta do RN. Mossoró, Parelhas, Caicó, Assú e Caraúbas foram algumas cidades onde o Sindicato mobilizou a categoria em torno da Campanha Salarial e da defesa dos direitos e conquistas dos servidores.
Campanha Salarial - Durante os servidores receberem informes
sobre o andamento da luta travada pelo sindicato. Ainda é neste momento que os
servidores podem esclarecer suas dúvidas sobre os processos jurídicos acionados
pelo SINSP.
A luta da categoria foi antecipada sendo a primeira entidade
sindical a ser recebida pela gestão Robinson Faria em audiência realizada com a
direção do SINSP/RN no dia 11/02. O prazo de 90 dias solicitado pelo governo do
estado se posicionar sobre as demandas da categoria se encerra no Próximo mês.
O pedido foi realizado pela Chefe da Casa Civil do Estado, Tatiana Mendes
Cunha, e pelo secretário de Estado do Planejamento e da Administração, Gustavo
Nogueira. Os representantes da categoria reivindicaram, entre outros pontos, a reposição
salarial de 32,31% e a implantação da Lei Complementar nº 432.
O SINSP/RN ainda protocolou no dia 17 de março na Governadoria a pauta de
reivindicações aprovada pela categoria em assembleia realizada no dia 10 de
março. Entre os 20 pontos encaminhados estão: a realização imediata de concurso
público para a área geral do Estado, em todos os níveis; a reposição salarial
da ordem de 32,31%; implantação da Lei Complementar 432/10, que trata do Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da administração direta
do RN; implantação do vale Cultura para a categoria.
A direção do SINSP/RN esteve no dia 19/03, na Assembleia
Legislativa para protocolar nos gabinetes dos deputados estaduais a pauta de
reivindicações. Para os diretores sindicais ainda é necessário articular a
intermediação do parlamento estadual no processo de diálogo com o Governo do
Estado.
A categoria cobra dos parlamentares sua assumam parcela de
responsabilidade diante das necessidades dos servidores para o bom andamento do
serviço público. Alguns deputados já se propuseram a ajudar no que for possível
no atendimento das reivindicações da categoria. Um dos pontos cogitados é a
realização de audiência pública na Assembleia Legislativa.
O Sindicato ainda está em uma intensa articulação política
junto ao gabinete da Senadora Fátima
Bezerra (PT/RN) para conseguir a intermediação da negociação da pauta da
categoria junto ao Governo do Estado. São várias frentes de luta em andamento pela
direção da Entidade sindical. A categoria aguarda mobilizada o inicio das
negociações. A possibilidade de paralisações e greve não estão descartadas.
Justiça – A Assembleia também foi um momento para informar
sobre a luta jurídica pelos direitos da categoria. A direção do SINSP/RN
comunicou aos servidores que as ações referentes ao pagamento dos atrasados do
PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, previstos na Lei 432/2010, se
encontram em fase de conclusão. Duas ações tramitam desde 2012 para que a
categoria também receba os valores dos atrasados do Plano de Carreira.
O SINSP/RN ainda vai interpor ação buscando a Promoção
Automotiva dos servidores de acordo com a Lei Complementar 432/10 (Lei do
PCCR). O Sindicato também vai ingressar com ação individual para que os
servidores possam ser enquadrados no PCCR.
Para tanto se faz necessário que a categoria da capital e do
interior do estado procure o Sindicato para fazer valer os seus direitos.
Informe sobre os processos pelo e-mail sinsprn@gmail.com.
Atendimento Jurídico – Na assembleia foi informado que a
direção do SINSP/RN pesando sempre em atender as necessidades dos servidores
estabeleceu atendimento jurídico na sede do Sindicato na área civil. O serviço
funcionará a título experimental por dois meses para avaliar a demanda da
categoria.
O atendimento é realizado pelos advogados Lázaro Amaro e
Leodécio Holanda todas as quartas-feiras, das 14h30min às 17h, na sede do
SINSP/RN. Por sua vez, na área trabalhista (administrativo), a direção do
sindicato está em definição.
Todos juntos na luta pelos avanços nas conquistas e direitos
de nossa categoria! Unidos e determinados somos fortes para vencer os desafios!
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