PCCR e Escola de Governo são temas de audiência na SEARH

A direção do SINSP/RN esteve no dia 08/07 em audiência na SEARH - Secretaria de Administração e Recursos Humanos. A reunião teve como pauta a implementação do PCCR - Plano de Cargos, Carreia e Remuneração e a fortalecimento da Escola de Governo.

Participaram da reunião pelo SINSP/RN os diretores Janeayre Souto e Ubiratan Barros que ainda estiveram acompanhados pela servidora Solange Trindade e pelo assessor de comunicação sindical, jornalista Adriano Medeiros. Pela SEARH estiveram presentes a subsecretária, Flávia Montenegro, e as servidoras Ivonete Costa e Maria das graças.

PCCR - A presidente do SINSP/RN, Janeayre Souto, começou a reunião fazendo um breve relado da luta dos servidores da administração direta do RN pela aprovação da Lei Complementar 432/10 que trata do PCCR. O depoimento da representante sindical seguiu com a continuidade desta luta pela implementação deste Plano de Carreira que é um direito do servidor.

“A LC 432/10 tem falhas que precisam ser corrigidas. Desde aprovação do PCCR, portanto há quatro anos, que a categoria luta para ter os benefícios efetivos do Plano de Carreira”, afirmou Janeayre Souto.

Na ultima audiência do SINSP/RN com os representantes da Casa Civil, SEARH e Controladoria Geral do Estado realizada no dia 16/06 ficou estabelecido que o PCCR passasse por um processo de regulação quanto aguarda. Desta forma, o processo ficou a cargo da referida Secretaria. Diante do exposto, a representação do Sindicato solicitou da subsecretária Flávia Montenegro, apoio para implementação do Plano de Carreira.

Na ocasião, a representação da SEARH informou que o processo está em andamento e encontra-se na fase de formação da comissão que vai realizar os estudos sobre a regulamentação do LC 432/10. Os servidores das secretarias que compõe a administração direta estão sendo selecionados e convocados para dar início aos trabalhos que, entre outras atividades, vão elaborar o modelo de avaliação de desempenho para realizar a mudança de nível dos servidores enquadrados na referida Lei.

Escola de Governo – A direção do SINSP/RN ainda externou a preocupação com a perda do espaço físico da sede da Escola de Governo para outras secretarias. O prédio abriga indevidamente o Ciosp - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública vai ceder espaço para a Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP.

“Não se trata apenas da perda do espaço físico, mas também da mentalidade que o servidor precisa daquela infraestrutura para realizar sua qualificação. O prédio da Escola de Governo deve ser destinado para fomentar cursos que sejam direcionados para a categoria para o bem do serviço público”, disse Janeayre Souto.

A subsecretária Flávia Montenegro afirmou ser “o fortalecimento da Escola de governo uma de suas bandeiras de luta. Isso passa necessariamente pela reformulação nos cursos que vem sendo ofertados. A Escola é um projeto visionário, mas que precisa ser melhor utilizado”.

“Os cursos ofertados tem tido pouca procura dos servidores . Por isso, vamos incrementar a qualificação com novos cursos, como o de Libras”, disse Flávia Montenegro.

A direção do SINSP/RN agradeceu a recepção e apoio a justa luta dos servidores por parte da SEARH. O Sindicato vai acompanhar a tramitação do processo do PCCR e da formação da nova grade de cursos da Escola de Governo.