Fundação José Augusto declara apoio à luta do SINSP/RN pelo Vale-Cultura
A presidente do SINSP/RN, Janeayre Souto, afirmou que a luta do Vale-Cultura é de âmbito nacional. “Existem articulações políticas com para a realização de uma audiência publica para discutir a implantação deste benefício para a todas as categorias, sem qualquer tipo de discriminação”, afirmou Janeayre Souto.
A representante da categoria ainda lembrou que não há qualquer barreira legal para que o Governo do Estado faça a adesão ao Vale Cultura. O Impacto financeiro é pequeno para o grande benefício aos servidores estaduais.
O presidente da FJA, Rodrigo Bico, elogiou a iniciativa de luta do SINSP/RN para implantação do Vale-Cultura aos servidores estaduais ressaltando as consequências benéficas do benefício para a economia e produção artística local. “A iniciativa além de fomentar a produção cultural no estado vai gerar emprego e renda para diversos artistas locais, tais como artesãos, pintores e escritores”, disse o gestor da Fundação.
Rodrigo Bico se prontificou de pessoalmente solicitar e participar de uma audiência com a Secretária-chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, para tratar com a direção do SINSP/RN a implantação do Vale-Cultura.
O Vale-Cultura foi criado para beneficiar prioritariamente os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Com ele, o trabalhador pode comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, entre outros. O Vale-Cultura também poderá pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.
O benefício é concedido pelo empregador aos seus trabalhadores com vínculo empregatício formal com empregador por meio de um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais.
Para os trabalhadores que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais que custam mais de R$ 50,00, uma boa notícia: o crédito é cumulativo, ou seja, não expira nem tem prazo de validade. Assim, é possível fazer uma poupança para viabilizar a compra desejada.
Sobre o valor concedido pelo empregador a título de Vale-Cultura aos seus empregados não incidem encargos trabalhistas. Além disso, as empresas tributadas com base no lucro real poderão abater valores desembolsados em até 1% do Imposto de Renda devido.
O desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00 para aqueles que se encontram na faixa salarial de 1 a 5 salários mínimos. Mas, atenção: para participar do programa é necessário que haja a adesão do empregador por meio do credenciamento no Ministério da Cultura.
Vale-Cultura. Vale por um mundo de cultura!
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