Sindicatos saem frustrados de audiência com o Governador Robinson Faria

O Fórum estadual de servidores cobra a regularização do pagamento, compensação das sobras financeiras e a retirada imediata das mensagens enviadas à AL, que afetam diretamente os servidores, mas o Governo não dá respostas.

Na reunião com o governador Robinson Faria, na tarde desta segunda-feira (13), os representantes do Fórum dos Servidores do Executivo fizeram um apelo ao chefe de Estado: regularizar o pagamento dos salários dos servidores. Para isso o Fórum pede que o Governo se posicione sobre a cobrança das sobras orçamentárias, oriundas dos repasses de duodécimos aos Poderes. De acordo com as entidades esta é a solução possível, neste momento, para regularizar o atraso do pagamento da folha.

As entidades solicitaram ao Governador, retirar as mensagens enviadas à Assembleia que alteram as regras previdenciárias. O Governo encaminhou mensagem propondo aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14% e alteração das regras de concessão de aposentadorias e pensões, que vai reduzir direitos e benefícios.

Além do Governador Robinson Faria, participaram da audiência os secretários Cristiano Feitosa (SEARH),  Gustavo Nogueira (Seplan) e a assessoria jurídica do Estado, João Coque (Procurador Geral do Estado Adjunto), Ana Cláudia Bulhões (Consultora Revisora da CGE-RN) e Maurício Fontes (Consultor Geral Adjunto da CGE-RN).

Representando os servidores da administração direta do Estado, Janeayre Souto (Presidente do SINSP) destacou a necessidade de que o Governo retire todas as mensagens enviadas à Assembleia Legislativa, que afetam diretamente os servidores do estado. Sobre a mensagem 110 que trata da reposição salarial para os cargos comissionados, que atinge a LRF, ela falou os sindicatos não contra, acredita que o momento foi equivocado. Ressaltou que o Governo deveria ter enviado também pedindo a revisão geral dos servidores do Executivo que não impacta a LRF. 

Sobre a mensagem propondo aumento da alíquota de contribuição da previdência, solicitou que o governador retirasse os projetos da Assembleia e esperasse, pelo menos, a definição da Reforma da Previdência que está para ser votada no Congresso Nacional. É um crime contra os servidores querer antecipar esta reforma danosa em nosso Estado.

O presidente do Sindifern, Pedro Lopes, destacou a luta que os servidores do Executivo travaram durante a votação do orçamento 2017. Na ocasião, os servidores ajudaram o Governo a garantir aprovação de uma previsão mais real, congelando o aumento dos repasses aos demais Poderes e órgãos autônomos, economizando  mais de R$ 80 milhões. De modo que esperam agora uma reciprocidade para que não sejam mais penalizados pelos projetos do Executivo que tramitam na AL.

Regularização salarial

Os atrasos salariais também estiveram em pauta. O Fórum entregou uma carta ao governador requerendo as compensações dos repasses aos demais poderes, que estão recebendo do tesouro estadual mais do que o devido. As entidades ressaltaram que sem a compensação dos duodécimos não há condições de regularizar a situação. Desde o ano passado os sindicatos apoiam e oferecem respaldo para que o Executivo adote a compensação. A situação do funcionalismo público estadual está insustentável e não é justo que somente os servidores do Executivo paguem a conta. A decisão do STF deu amparo jurídico para a compensação, o dinheiro não pertence aos Poderes e sim ao tesouro estadual. O Fórum quer que a legislação seja cumprida e a compensação feita.

Ao ser indagado e pressionado pelas entidades sindicais, o Governador Robinson Faria falou que não podia dar nenhuma resposta aos sindicatos. "Peço que tenham paciência, pois são muitas demandas e não posso tomar nenhuma decisão, sem conversar com a assessoria técnica do Governo e com os deputados que compõem a bancada do Governo da AL", disse. 

Mais uma vez, os sindicatos saem sem respostas do Governo e deixam claro que não descansarão até que estes pleitos sejam atendidos. Os servidores do Estado do RN não vão assistir sentados a tramitação dessas mensagens na AL. É preciso cada vez mais, unificar e fortalecer a luta dos servidores, para enfrentar esta enxurrada de ataques a nível Estadual e Federal. Não há vitória sem luta, para a classe trabalhadora!