Reportagem da Tribuna do Norte: "Estado faz caça aos ‘desaparecidos’"
“Eu considero uma anomalia o corpo de servidores daqui. Como a missão da Fundac é específica, lidar com medidas socioeducativas, as pessoas deveriam ter formação voltadas para isso. Só que isso nunca aconteceu”, conta a interventora da Fundac, Kalina Leite. A delegada assumiu a fundação por decisão judicial em março deste ano. “No caso daqui, o Estado não pergunta ao servidor se ele tem aptidão ou trabalhar com adolescentes.”
Outra peculiaridade da Fundac é a carga horária de 24h trabalhadas e 96 horas de descanso para todos os funcionários. “É uma escala absolutamente ilegal que eu nunca vi em nenhum lugar, de 24 horas por 96h. Não atende a demanda dos adolescentes”, acrescenta Kalina. Ela baixou uma portaria modificando a carga horária para 12hx36h para diurnos e 12hx48h para noturnos.
“Descobrimos gente que não trabalhava há anos, que tinha abandonado o trabalho. Mesmo com essa carga horária, eu paguei só hora extra a um servidor neste mês. Há três meses, eram 300 pessoas”, salienta.
Já para as maiores secretarias do Estado – saúde e educação – o problema é controlar os servidores. Levantamento da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), em julho, mostrou que 550 servidores estavam “desaparecidos”. Até quinta-feira passada, 340 não haviam prestado esclarecimentos à secretaria e enfrentariam processo administrativo por abandono de emprego.
Na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), foram abertos 440 processos de exoneração em 2013 por abandono de emprego. Apenas 138 pessoas foram exoneradas no ano passado, e outras 25 em 2014. Mesmo assim, outros PADs serão abertos pela secretaria: dos 145 funcionários que estavam afastados por licença pessoal – para fazer algum curso, por exemplo – desde o ano passado, 61 não retornaram. Apesar de estarem sem receber, eles terão o vínculo com a secretaria cortado.
A instituição do ponto eletrônico foi um dos maiores desafios enfrentados pela Sesap. Somente no primeiro mês do ponto, em agosto de 2013, 80 servidores pediram exoneração. Atualmente, as 39 unidades de saúde de referência possuem a máquina.
“Hoje há uma resistência mais maquiada. É uma minoria que mantém a cultura de que servidor público não precisa cumprir a jornada inteira de trabalho”, avalia o coordenador do ponto eletrônico, Carlos Carvalho.
O ponto ajudou a controlar a folha. Em 2012, os gastos com pessoal eram de R$ 59 milhões. No ano passado, fechou em R$ 53 milhões. “A folha neste ano subiu para R$ 64 milhões por causa do aumento salarial dos médicos”, justificou Carvalho. Somente na folha do mês passado, os descontos por falta foram contabilizados em R$ 111 mil.
A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato a assessoria de comunicação e chefia de gabinete do secretário estadual de administração, Alber da Nóbrega, todos os dias desde a última terça-feira (22). Todos os pedidos de entrevista e de acesso aos dados foram negados.
FONTE: Jornal Tribuna do Norte, 27/07/2014
Nenhum comentário: