SINSP/RN participa de debate sobre o Planejamento do Plano Plurianual

A direção do SINSP/RN esteve presente no dia 24/07 no auditório da auditório da Escola de Governo, em Natal/RN, no debate junto a comunidade do Rio Grande do Norte sobre o Planejamento Participativo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) - 2016 - 2019. O evento reuniu secretários de Estado, instituições e entidades educacionais, representantes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura (Direcs), coordenadores e subcoordenadores da Secretaria da Educação do RN (SEEC).
O Plano é o instrumento estratégico de planejamento público, no qual são indicadas as diretrizes, programas, objetivos, metas, e iniciativas que serão alvo dos esforços do governo no seu período de vigência que é de quatro anos (2016-2019).

A próxima etapa do plano será a elaboração do PPA pela Secretaria de Planejamento do Estado do Rio Grande do Norte. Logo após, ele será levado à Assembléia Legislativa para análise e posterior aprovação dos deputados estaduais.

A direção do SINSP/RN enviou duas AÇÕES para o Planejamento do PPA Interativo 2016-2019 – do Estado do Rio Grande do Norte. Essas duas propostas são: Garantia de correção salarial anual dos salários com o índice da inflação e a concessão das progressões e plano de desenvolvimento nos termos da LC 432/10, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Direta do RN.

O SINSP/RN tem como uma de suas ações discutir propostas de ação para o programa de governo para os próximos quatro anos. Para tanto, ainda se faz necessário articular a aprovação da proposta junto a Assembleia Legislativa onde a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias é discutida e aprovada.

A LDO quantifica e qualifica as metas a serem implantadas no orçamento do governo estadual. A direção do SINSP entende que uma ação que deve ser desenvolvida deve ser a construção de uma “ação para o programa de governo para os próximos quatro anos. Para tanto, ainda se faz necessário articular a aprovação da proposta junto a Assembleia Legislativa onde a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias é discutida e aprovada, pelos deputados estaduais”.

Uma das ações que a direção do sindicato está articulando junto ao deputado estadual Kelps Lima (PS/RN), é uma emenda que dê conta da reposição salarial de 32,31%, referente ao período de 1º de julho de 2010 até 31 de dezembro de 2014. A proposta será discutida dentro da gestão participativa do orçamento do Estado para que se garanta a correção salarial dos salários da categoria pelo índice da inflação.

A direção do SINSP/RN e os servidores estão convictos de que a luta também deve se dar por esse caminho. O deputado estadual Kelps Lima (PS/RN), esteve presente na assembleia da categoria realizada no dia 22/07 e declarou o apoio a esta luta dos servidores. O parlamentar convidou a diretoria do Sindicato para voltar a se reunir para ir discutindo e planejando formas de atuação e de ação.

Estiveram presentes a solenidade os diretores do SINSP/RN, Ubiratan Barros e Rosângela Almeida.