Servidores estaduais protestam contra atrasos de salários

O Fórum Estadual dos Servidores, composto pelo SINPOL, SINDSAÚDE, SINSP, SINAI, SINDASP e a ADUERN, realizou na sexta-feira, dia 1º, protesto contra os atrasos de salários do funcionalismo público. Pelo sexto mês consecutivo, ou seja, durante todo o ano de 2016, o governo Robinson Faria impõe o pagamento depois da data de vencimento, situação esta agravada, pelo fato de parte do serviço público não ter recebido o adiantamento dos 40% do 13º salário o que se configura na instituição de um verdadeiro “apartheid” na categoria.

Protesto

Os servidores começaram a concentração desde as primeiras horas da manhã nas imediações da Vice-Governadoria. Com faixas, cartazes e palavras de ordem seguiram em caminhada pela Av. Salgado Filho até o Centro Administrativo onde realizaram ato público em frente a Governadoria. Entre os manifestantes estavam muitos servidores da saúde que estão em greve desde o dia 22/06.

No local, os representantes das entidades sindicais discursaram contra os ataques do governo Robinson que se recusa a atender a pauta de reivindicações unificada dos servidores estaduais. Ainda protestaram contra o atraso no pagamento dos salários e o 13º salário, mantém o congelamento dos salários dos servidores que há seis anos não vê reajuste e ataca a previdência.

“O Governo Robinson Faria institui o apartheid entre os servidores estaduais na medida em que paga primeiro os salários dos funcionários públicos de órgãos arrecadadores em detrimento da categoria. Será que todos não têm a mesma barriga? Não tem nas mesmas necessidades? Isso é o que o Governador Robinson Faria entente que é respeitar o servidor e o serviço público como aliás prometeu em sua campanha eleitoral?”, afirmou a presidente do SINSP/RN, Janeayre Souto.

O protesto também foi contra as reformas e o ajuste fiscal do Governo Temer e que cria outras para penalizar ainda mais os trabalhadores, como é o caso da reforma da Previdência que sinaliza impor idade mínima de aposentadoria aos 70 anos.

Foi a terceira manifestação organizada pelo Fórum Estadual dos Servidores  em um mês. A primeira foi realizada com paralisação unificada no dia 02/06, a segunda ocorrida no dia 16/06 com participação dos servidores federais teve como alvo a reforma da previdência e a terceira no dia 1º/07 contra os atrasos dos salários.

Audiência

Ao final da manhã, os representantes do Fórum Estadual dos Servidores foram chamados para discutir pela tarde a pauta pela Secretária-Chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha. Durante a reunião, a representante do Governo  tentou justificar as ações do Estado quando ao atraso do pagamento dos salários.

Ainda uma vez adiantou que o cenário de crise econômica e das frustrações de receita impedem o Governo do Estado a anunciar calendário de pagamento dos salários e de pagar para todos o adiantamento dos 40% do 13º salário. Na ocasião anunciou as medidas que estão sendo realizadas para amenizar as finanças estaduais, entre as quais, a revisão dos contratos com as empresas terceirizadas, revisão do contrato da Arena das Dunas, implantação do REFIS (programa de parcelamento de débitos com o Estado) e renegociação da dívida do Estado com a União.

“Temos aumentado a arrecadação, mas a frustração de receitas do FPE - Fundo de Participação dos Estados nos impede de fazer pouco mais além do que pagar os servidores estaduais. Vamos aguardar a repercussão da negociação com o Governo Federal sobre a recomposição das perdas do FPE”, disse Tatiana Mendes.

Dados da Secretaria de Tributação apontam que se a proposta por aceita pelo Governo Federal, o Rio Grande do Norte terá, neste ano, uma compensação de R$ 470 milhões no FPE. Para 2017, seriam mais de R$ 1 bilhão. Com isso o Estado teria até o final do próximo ano R$ 1,470 bilhão. Este alento pode impactar positivamente as finanças do Estado e, consequentemente, a crise do serviço publico. 

Os representes do Fórum Estadual dos Servidores agendaram para o início de agosto deste ano uma nova rodada de negociação para avaliar conjuntamente a situação financeira do Estado. Até esta data esperam que o Governador Robinson Faria os receba em audiência para discutir a crise dos servidores e do serviço publico estadual.