SINSP/RN DISCUTE REIVINDICAÇÕES COM O NOVO SECRETÁRIO DA SEARH

A direção do SINSP/RN participou na última segunda feira (11), de audiência na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH para entregar e discutir a pauta de reivindicações dos Servidores da Administração Direta do RN. A reunião foi marcada para começar o diálogo com o novo secretário da SEARH, Cristiano Feitosa.

Foi à primeira audiência com Cristiano Feitosa que deixou a Sejuc no último dia 30 de abril para assumir a SEARH, em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima. Infelizmente, com a constante mudança de secretariado do Governo Robinson Farias que em quase 18 meses de gestão realizasse pelo menos 22 mudanças no primeiro escalão do seu secretariado, o debate em torno da pauta de reivindicações da categoria tem que ser retomado e não foi diferente, bem como necessário, com o novo secretário, para que o mesmo tomasse nota e providências sobre as reivindicações da categoria.

A presidente do SINSP/RN, Janeayre Souto, entregou a pauta de reivindicações dos servidores aprovada na assembleia realizada no dia 02/03. Na ocasião a representante sindical fez um breve relato sobre as demandas da categoria no que se refere reposição salarial da ordem de 47,54% calculado pelo ICV/DIEESE (Índice de Custo de Vida), a implementação imediata na sua totalidade da LC 432/10, a instituição de uma Data Base para os servidores, o envio imediato para a Assembleia Legislativa dos ajustes do PCCR, a realização urgente de concurso público, a devolução do espaço ocupado na Escola de Governo pela Secretaria de Segurança, combate ao assédio moral, o atendimento dos Servidores Públicos Estaduais no Hospital da Polícia Militar, foram alguns dos temas abordados.

“Os servidores da Administração Direta do Estado têm os menores salários do funcionalismo público estadual. A categoria amarga seis anos de arrocho salarial enquanto outras categorias tiveram neste período sua recomposição salarial. Enquanto isso, o nosso Plano de Carreira encontra-se paralisados, o atual governo do estado não cumpre nada do que está na LC 432/10, lei essa que foi aprovada na Assembleia Legislativa quando o atual governador era presidente daquela casa. O governador Robinson Faria, está nivelando por baixo o nosso plano de carreira”, colocou a presidente do SINSP/RN, Janeayre Souto.

O secretário da SEARH, Cristiano Feitosa, recebeu a pauta e afirmou que a situação de crise econômica e financeira impede o Governo Estadual de responder de imediato às reivindicações. Cristiano Feitosa afirmou “propôs que a discussão dos itens econômicos seja estendida para que possamos mensurar o impacto da possível renegociação da dívida do Estado com a União”.

“Fizemos o nosso dever de casa e nos endividamos pouco com relação aos demais entes federativos e não podemos ser punidos por isso tendo como benefício uma economia de apenas R$ 5 milhões por mês. Na negociação com o Governo Federal queremos uma compensação sobre a constante perda do Fundo de Participação Estadual. Isso pode trazer o alento necessário para recuperar a capacidade de investimento”, disse Cristiano Feitosa.

Para Janeyre Souto “o Estado precisa ser mais eficiente em suas ações e respostas para os servidores estaduais, bem como para a sociedade potiguar. Medidas paliativas de contenção de despesas, revisões de contratos e renegociação da dívida estadual de nada servem se não houver, além da disponibilidade financeira, a vontade política de atender as reivindicações da categoria e isso precisa ser demonstrado de imediato”.

A presidente do SINSP/RN, Janeyre Souto, colocou que existem demandas sobre informações que até o presente momento o Governo do Estado ainda não respondeu para os servidores. È o caso do resultado da auditoria na folha de pagamento, do levantamento quantidade de trabalhadores contratados por empresas terceirizadas, levantamento do impacto do reajuste salarial reivindicado pela categoria, problemas na operação no sistema de consignados e da mudança de nomenclatura dos cargos sem as devidas explicações que desvalorizam os servidores.

Cristiano Feitosa acolheu os encaminhamentos e afirmou que vai entregar por meio eletrônico o relatório da auditoria na folha de pagamento do Governo do Estado. Ainda se comprometeu para na próxima semana se reunir novamente com a direção do SINSP/RN juntamente com o pessoal encarregado pela elaboração da folha de pagamento para discutir ações que evitem os constantes “erros” que tanto punem os servidores, a exemplo do que aconteceu recentemente com os vigias da Secretaria de Educação que foram surpreendidos com a ausência do Adicional Noturno no contracheque do mês de junho desde ano.

Na questão dos consignados, o secretário Cristiano Feitosa informou que vai haver nova licitação para operar o sistema. Até a realização desde certame uma nova empresa será contratada emergencialmente para prestar serviços de consignação que são contratados por grande parte dos servidores e quem tem sido objeto de diversas reclamações desde o ano passado.

O secretário ainda se prontificou a realizar um estudo sobre o impacto da reposição salarial pretendido pelos servidores. O SINSP/RN vai acompanhar e cobrar o atendimento das reivindicações, bem como manter a categoria informada sobre as ações desenvolvidas.